Master’s Program in Nanoscience, Processes and Advanced Materials

(Português do Brasil) Pagamento de taxa de inscrição em evento (docentes)

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1ª OPÇÃO – por meio da PRODEGESP (com recursos da PRODEGESP):

COMUNICADO
A análise dos processos de solicitação de apoio financeiro para pagamento de taxas de inscrição em eventos de capacitação está temporariamente suspensa devido à falta de repasse do duodécimo destinado à capacitação dos servidores. Não será possível realizar os pagamentos, nem mesmo de forma retroativa. Processos com prazos já vencidos estão sendo devolvidos aos servidores. A normalização ocorrerá assim que houver liberação de recursos. (24/07/2025)
Acesse https://capacitacao.ufsc.br/apoio-financeiro/ para verificar se o pagamento segue suspenso.

Esta modalidade de pagamento de taxa de inscrição em evento é realizada pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas – CCP/DDP/PRODEGESP e já se encontra disponível para o exercício de 2025 (conforme Ofício Circular nº001/2025/CCP/DDP/PRODEGESP). Antes de solicitar o pagamento, leia atentamente as legislações que o normatizam:

Portaria Normativa n.º 242/2019/GR – Dispõe sobre o pagamento de eventos de curta duração e de cursos de capacitação, especialização e idiomas aos servidores docentes e técnico-administrativos;
Ofício Circular nº03/2024/DDP/PRODEGESP – Critérios para pagamento de taxa de inscrição para eventos e cursos de capacitação;

Para solicitar esse auxílio os documentos listados abaixo devem ser enviados para ppgnpmat@contato.ufsc.br com 35 dias de antecedência:

EVENTO NACIONAL
(empenho)

EVENTO INTERNACIONAL
(reembolso)

Folder contendo o local e o período de realização do evento;
Comprovante do valor e do prazo para pagamento da inscrição;
Comprovante dos dados bancários da instituição/empresa promotora do evento;
Comprovante de que a instituição/empresa promotora do evento aceita o pagamento por meio de Nota de Empenho.
Comprovante de submissão/apresentação de trabalho.

Folder contendo o local e o período de realização do evento;
Comprovante do valor e do prazo para pagamento da inscrição
Comprovante de submissão/apresentação de trabalho.

OBSERVAÇÕES:

Poderá ser concedido somente 1 (um) pagamento de taxa de inscrição (seja evento nacional ou internacional) por servidor no exercício do ano vigente.
Para o mesmo evento poderão ser contemplados, no máximo, 2 (dois) servidores por unidade de lotação – conforme registro no Sistema de Administração de Recursos Humanos (ADRH).
Ressalta-se que a publicação de artigo sem a efetiva presença do servidor no evento não caracteriza uma ação de capacitação. Nesses casos, a inscrição não poderá ser paga pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas.
O pagamento só poderá ser efetuado se a empresa promotora do evento aceitar pagamento por Nota de Empenho.
O processo digital deverá chegar à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas, com antecedência mínima de 30 dias do prazo máximo para pagamento. Por isso, os documentos devem ser enviados com 35 dias de antecedência para ppgnpmat@contato.ufsc.br para que a Secretaria da Pós-Graduação consiga ter tempo hábil para realizar a abertura do processo no SPA.

Após a conferência das documentações enviadas pelo(a) docente, a Secretaria procederá a abertura de processo no SPA, conforme segue:

Grupo de Assunto: 247 – Recurso Financeiro
Assunto: 1623 – Capacitação
Interessado na USFC: Servidor requerente/solicitante
Setor: CCP/DDP
Detalhamento:

Tipo de Solicitação: Pagamento
Tipo de evento: ( ) Nacional ( ) Internacional
Data do evento: ____/____/_____
Nome do servidor solicitante:_________

Adicionar como peças no processo os documentos enviados pelo requerente.

IMPORTANTE: após o evento, o servidor deverá enviar o comprovante de participação para o e-mail sac.daac.ddp@contato.ufsc.br.

Perguntas frequentes sobre os pagamentos ->

Mais informações:
PRODEGESP – Apoio Financeiro para Eventos no País
PRODEGESP – Apoio Financeiro para Eventos no Exterior

2ª OPÇÃO – por meio do PPGNPMat (com recursos PROAP):

PRAZOS DE USO DOS RECURSOS PROAP
De acordo com o Ofício Circular nº25/2025/PROPG/UFSC, os prazos de uso dos recursos PROAP são:
a) de passagens e diárias no SCDP: até 10 de dezembro de 2025;
b) de auxílio a pesquisador: até 1º de dezembro de 2025;
c) de reembolso (a estudantes e professores): até 20 de novembro de 2025.

Os recursos do PROAP (Programa de Apoio à Pós-Graduação) são destinados a apoiar atividades de programas de pós-graduação stricto sensu nas instituições de ensino superior e são geridos pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que faz a distribuição dos valores e liberação do dinheiro todos os anos em meados da segunda quinzena de junho.

Nessa opção de solicitação, os recursos para o pagamento da taxa de inscrição saem integralmente dos valores PROAP destinados ao PPGNPMat, sem nenhuma contrapartida da PROPG . É preciso, antes do encaminhamento da solicitação, verificar se o(a) docente dispõe de saldo de recursos (consulte a Secretaria por e-mail).

Para solicitar esse auxílio os documentos listados abaixo devem ser enviados para ppgnpmat@contato.ufsc.br, com 20 dias de antecedência para empenho ou logo após retornar do evento para reembolso.

EVENTO NACIONAL	EVENTO NACIONAL OU INTERNACIONAL
VIA EMPENHO _{(processo SPA ➙ CAFIN/PRPG)}	VIA REEMBOLSO _{(por e-mail ➙ auxilios.propg@contato.ufsc.br)}
contendo justificativa e finalidade da despesa; Programação; Folder do evento; Documento comprobatório do valor da Inscrição; Comprovante de submissão/apresentação de trabalho. Certidões Negativas de débitos da empresa* a. CND Federal; b. Estadual; c. Municipal**; d. Trabalhista e e. FGTS.	contendo justificativa e finalidade da despesa – remessa financeira ao exterior Programação; Folder do evento; Documento comprobatório do valor da Inscrição; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (fatura do cartão, extrato da conta, comprovante de pix/transferência); Comprovante de submissão/apresentação de trabalho. Aceite da apresentação de trabalho; Arquivo do artigo/resumo apresentado; Proforma/Invoice/Orçamento/Recibo/Fatura, com data de validade de pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias (apenas para evento internacional).

_{* As Certidões Negativas anexadas ao processo não podem estar vencidas.}
_{** Do local onde a empresa é situada, buscar por CND + nome do munícipio no Google.}

OBSERVAÇÕES:

As normas da CAPES/PROAP só permitem conceder auxílio, para participação em eventos, a docentes e discentes com apresentação de trabalho ou para participação de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em fóruns nacionais.
A solicitação deverá ser entregue à PROPG no mínimo 10 (dez) dias antes da data do vencimento do pagamento da taxa de inscrição (se empenho), por isso precisamos que seja enviado ao PPG com pelo menos 20 dias de antecedência.
Empresas com restrições fiscais não poderão receber pagamentos de órgãos públicos (empenho).
Anexar documento comprobatório do valor da inscrição (boleto, folder do evento ou outro).

Após a conferência das documentações enviadas pelo(a) docente, a Secretaria procederá a abertura de processo no SPA, conforme segue:

Grupo de Assunto: 122 – Evento
Assunto: 483 – Evento – Inscrição
Interessado na USFC: Servidor requerente/solicitante
Setor: CAFIN/PRPG
Detalhamento:

Tipo de Solicitação: Pagamento de inscrição em evento com recursos PROAP do PPG
Tipo de evento: ( ) Nacional
Data do evento: ____/____/_____
Nome do servidor solicitante:_________

Adicionar como peças no processo os documentos enviados pelo requerente.

Se empenho, após a realização do evento, o(a) docente/promotora do evento deve encaminhar a nota fiscal que será atestada pela Secretaria no Assina UFSC e encaminhada à CAFIN (por e-mail) junto com os documentos:

Notas fiscais com ateste;
CNDs ou SICAF;
Declaração do Simples Nacional.

3ª OPÇÃO – com recursos PROPG e contrapartida do PPGNPMat:

Essa opção só deve ser utilizada se as duas anteriores forem negadas e/ou não existirem recursos suficientes no PPG e só é válida para eventos nacionais. É preciso, antes do encaminhamento da solicitação, verificar se o(a) docente dispõe de saldo de recursos (consulte a Secretaria por e-mail), para que indique no sistema qual será a contrapartida do PPG.

EVENTO NACIONAL
_{Via sistema de auxílios PROPG}

Cadastro solicitação anexando:

Resumo do trabalho;
Informações sobre o período e local de realização do evento (folder, cartaz ou printscreen da site)
Comprovante de submissão ou carta de aceite do trabalho;
Documento comprobatório do valor da Inscrição.

A solicitação deverá ser encaminhada, por meio do na observância do cronograma abaixo:

Mês de realização do evento	Data limite de solicitação	Data de Divulgação do Resultado
Janeiro	Até o dia 1º de dezembro	A partir de 15 de dezembro
Fevereiro	Até o dia 1º de janeiro	A partir de 15 de janeiro
Março	Até o dia 1º de fevereiro	A partir de 15 de fevereiro
Abril	Até o dia 1º de março	A partir de 15 de março
Maio	Até o dia 1º de abril	A partir de 15 de abril
Junho	Até o dia 1º de maio	A partir de 15 de maio
Julho	Até o dia 1º de junho	A partir de 15 de junho
Agosto	Até o dia 1º de julho	A partir de 15 de julho
Setembro	Até o dia 1º de agosto	A partir de 15 de agosto
Outubro	Até o dia 1º de setembro	A partir de 15 de setembro
Novembro	Até o dia 1º de outubro	A partir de 15 de outubro
Dezembro	Até o dia 1º de novembro	A partir de 15 de novembro

O andamento dos pedidos pode ser acompanhado no próprio sistema e o resultado é enviado para o e-mail cadastrado.

Após a aprovação do pedido no o(a) docente deve enviar os documentos abaixo para ppgnpmat@contato.ufsc.br, com 20 dias de antecedência para empenho ou logo após retornar do evento para reembolso.

EVENTO NACIONAL	EVENTO NACIONAL
VIA EMPENHO _{(processo SPA ➙ CAFIN/PRPG)}	VIA REEMBOLSO _{(por e-mail ➙ auxilios.propg@contato.ufsc.br)}
contendo justificativa e finalidade da despesa; Programação; Folder do evento; Documento comprobatório do valor da Inscrição; Comprovante de submissão/apresentação de trabalho. Certidões Negativas de débitos da empresa* a. CND Federal; b. Estadual; c. Municipal**; d. Trabalhista e e. FGTS.	contendo justificativa e finalidade da despesa – remessa financeira ao exterior Programação; Folder do evento; Documento comprobatório do valor da Inscrição; Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (fatura do cartão, extrato da conta, comprovante de pix/transferência); Comprovante de submissão/apresentação de trabalho. Aceite da apresentação de trabalho; Arquivo do artigo/resumo apresentado.

_{* As Certidões Negativas anexadas ao processo não podem estar vencidas.}
_{** Do local onde a empresa é situada, buscar por CND + nome do munícipio no Google.}