Afastamento por motivo de doença

O Regimento interno do PPGNPMat define os procedimentos em caso de afastamento em razão de tratamento de saúde, do estudante ou de seu familiar, que impeça a participação nas atividades do curso.

Normalmente, o curso de mestrado acadêmico em Nanociência, Processos e Materiais Avançados  tem a duração mínima de 12 (doze) e máxima de 24 (vinte e quatro) meses,  mas esses prazos poderão ser suspensos, mediante solicitação de afastamento do estudante, devidamente comprovada por atestado médico.

Entende-se por familiares, que justificam afastamento: o cônjuge ou companheiro, os pais, os filhos, o padrasto ou madrasta, enteado ou dependente que viva às expensas do estudante, devidamente comprovado.

O período máximo de afastamento para tratamento de saúde de familiar será de 90 (noventa) dias e de afastamento para tratamento de saúde do estudante será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por mais 180 (cento e oitenta) dias.  Os atestados médicos com períodos inferiores a 30 (trinta) dias não serão considerados afastamento para tratamento de saúde, cujos períodos não serão acrescidos ao prazo para conclusão do curso.

COMO SOLICITAR?

Para solicitação de afastamento por motivo de doença do(a) estudante ou de um familiar, o discente deve ler atentamente ao Memorando Circular nº 18/2018/PROPG que trata dos orientações e procedimentos para que seja realizado tal requerimento.

O formulário de solicitação de licença junto com o atestado médico deverão ser encaminhados no serviço “Afastamentos ou licenças” do Portal de Atendimento Institucional (PAI) em até 15 (quinze) dias úteis após o primeiro dia do atestado médico , cabendo ao estudante ou seu representante a responsabilidade de protocolar seu pedido em observância a esse prazo. Caso o requerimento seja intempestivo, o estudante perderá o direito de gozar do afastamento para tratamento de saúde dos dias já transcorridos.

Este formulário deve ser preenchido, assinado digitalmente pelo solicitante e enviado à Secretaria pelo Portal de Atendimento Institucional (PAI), anexando o formulário e o atestado médico em arquivo compactado (.zip).